Processo 263289/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2003 14:20
Autuado em 20/05/2003 14:20
Oficio de encaminhamento 008/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 250/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   250/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
03/02/2010 Acórdão   250/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVES RIBAS
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
02/12/2009 12:02 do Protocolo nº 546215/09, referente documentos de fls. 829 a 856 (resposta ao Of. 3569/09).
11/09/2009 12:25 do Protocolo nº 411379/09, referente documentos de fls. 457 a 817.
03/02/2009 12:27 referente termo de recebimento definitivo de obra (fls. 261). em atendimento ao Despacho 147/09-Auditor JTL.
03/08/2006 14:49 do Protocolo nº 362350/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 250/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2451/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1283/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 614/2009
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 524/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 229/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 195/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 2432/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3444/2006
16/06/2006 53 Despacho Processual Diverso nº 1652/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2010 08:13 DP Processo em remessa externa
18/03/2010 10:26 DP  
25/02/2010 09:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2010 -
25/02/2010 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 453/2010 -
24/02/2010 17:23 DAT  
19/02/2010 09:39 DEX  
04/02/2010 16:05 S2C  
03/02/2010 17:38 DG  
06/01/2010 09:25 GCNB  
11/12/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 16418/2009 - Regularidade com ressalva. Pela irregularidade das contas com ressalvas.
29/10/2009 09:48 DAT Instrução nº 6881/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
29/10/2009 09:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3569/2009 -
29/10/2009 09:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3570/2009 -
29/10/2009 09:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3571/2009 -
27/10/2009 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2451/2009 -
18/09/2009 14:52 DAT Instrução nº 6206/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/09/2009 10:56 DP  
05/06/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1606/2009 -
05/06/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1607/2009 -
05/06/2009 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1608/2009 -
04/06/2009 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1283/2009 -
27/05/2009 11:34 SMPjTC Parecer nº 5971/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela concessão de novo contraditório aos responsáveis.
02/04/2009 09:17 DAT Instrução nº 2480/2009 - Concessão de novo contraditório.
27/03/2009 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 614/2009 -
27/03/2009 08:44 DAT  
03/02/2009 12:09 DAT  
13/01/2009 14:45 DAT  
09/01/2009 11:50 DP  
10/12/2008 09:48 GCHEB  
25/11/2008 10:51 SMPjTC Parecer nº 20785/2008 - Irregularidade pela irregularidade.
07/11/2008 12:52 DAT Instrução nº 8764/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/07/2008 10:52 DAT  
03/07/2008 16:20 DP  
16/06/2008 14:07 GCCMNS  
03/04/2008 11:36 DAT Informação nº 514/2008 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 107781/08.
20/03/2008 09:53 GCCMNS  
18/03/2008 10:04 DP  
05/03/2008 07:57 GCHGH  
08/02/2008 09:43 DAT  
28/01/2008 10:49 GCHGH  
21/11/2007 14:43 SMPjTC Parecer nº 415/2008 - desaprovaçao com adoçao de medidas.
03/09/2007 15:59 DAT Instrução nº 7619/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/09/2007 10:05 DP  
29/08/2007 13:53 GCHGH  
02/10/2006 09:49 DAT Instrução nº 5368/2007 - Concessão de Contraditório.
14/09/2006 14:45 GCNB  
05/06/2006 17:54 DAT Instrução nº 6920/2006 - Ementa: Pela mudança de exercício na listagem de pendência desta Diretoria.
25/05/2006 15:54 GCNB  
12/05/2006 09:47 DP  
29/07/2005 14:16 DAT Instrução nº 3054/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
22/03/2005 08:57 DP Processo em remessa externa
20/05/2003 14:20 DAT Informação nº 393/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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